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15/03/2010

A MANGUEIRA FOI DERRUBADA

"NOTA DE REPÚDIO

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Barra do Corda, pelo Promotor de Justiça Titular, torna pública a presente Nota de Repúdio em relação ao desfecho do episódio envolvendo a cinqüentenária árvore do bairro da Tresidela, nos termos abaixo:

Meses atrás, esta Promotoria de Justiça foi acionada por moradores da Tresidela, alertando de possível projeto da Prefeitura Municipal de Barra do Corda que envolveria o corte de uma mangueira cinqüentenária, localizada naquele bairro. Foi designada audiência extrajudicial para esclarecimentos e, nessa audiência, o Secretário Municipal do Meio Ambiente informou que não havia qualquer projeto arquitetônico que envolvesse o corte de qualquer espécie vegetal e que, caso algum projeto nesse sentido fosse apresentado pelo Executivo, levaria imediatamente ao conhecimento da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em razão da relevância do tema.

Entramos de férias no dia 08 de março de 2010 (segunda-feira), e no dia 10 de março de 2010 (quarta-feira), recebemos, por e-mail, informação de que a referida árvore seria cortada. Imediatamente publicamos uma nota alertando da responsabilidade cível e criminal que poderia advir de um ato dessa magnitude, se não adotadas as devidas cautelas legais. No dia 11 de março (quinta-feira), à noite, tomamos conhecimento da tentativa de efetivação do corte da árvore, impedida pelo Promotor de Justiça que nos substitui durante as férias, Dr. Guaracy Figueiredo. Na manhã do dia 12 (sexta-feira), contatamos o colega promotor que nos tranqüilizou, informando que havia agendado reunião com o Secretário Municipal do Meio ambiente e com o arquiteto da Prefeitura Municipal para revisão do projeto arquitetônico, no objetivo de preservar a espécie vegetal. Hoje, 14 de março (domingo), tomamos conhecimento da derrubada da árvore, ocorrida na noite de sábado.

Assim, O Poder Executivo Municipal deixou claro que desconhece a existência do Ministério Público Estadual na cidade de Barra do Corda, notadamente da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, uma vez que nenhum expediente nos foi encaminhado informando a existência de qualquer projeto que envolvesse a derrubada da árvore, merecendo repúdio o ato administrativo que não levou em conta os apelos da população e ainda atropelou literalmente as orientações e advertências da Promotoria de Justiça.

Esclarecemos à população que, em razão de nossas férias, não pudemos acompanhar de perto o episódio e prontamente intentar as medidas extrajudiciais e/ou judiciais (Termos de Ajustamento de Conduta ou Ação Cautelar Inominada) necessárias para evitar o corte da árvore. Ainda tentamos, de longe, alertar o Poder Público Municipal da necessidade de aprofundamento da discussão relativa ao sensível tema. Contudo, embora nenhuma medida mais possa ser tomada para restauração da espécie vegetal tombada, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, no retorno das férias, instaurará procedimento administrativo para apurar responsabilidades no evento e adotar as medidas judiciais que se fizerem necessárias.

São Luís, 14 de março de 2010.

Jorge Luís Ribeiro de Araújo
Promotor de Justiça"


Escrito por Folha da Barra às 13h50
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